Lula prepara criação do Ministério da Segurança Pública para 2027 e avalia nomes para comandar a pasta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a criação do Ministério da Segurança Pública, mas a nova pasta deverá começar a funcionar plenamente apenas em 2027. A medida integra os planos de reorganização do governo para o início do quarto mandato presidencial, após a reeleição de Lula em outubro.

A iniciativa ganhou força com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal, na terça-feira (3). O governo já trabalha na elaboração de uma medida provisória para instituir o ministério, que poderá ser assinada nos próximos dias.

Apesar da possibilidade de formalização ainda em 2026, a estrutura administrativa deverá passar por uma fase de transição antes de iniciar suas atividades.

Ministério terá estrutura própria e poderá reunir PF e PRF

A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê a divisão do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, criando uma pasta exclusiva para coordenar as políticas nacionais de combate à criminalidade.

Entre os órgãos que poderão integrar o novo ministério estão a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública e secretarias responsáveis pelas políticas de segurança, sistema penitenciário e combate às drogas.

A definição ainda depende de decisões do presidente e de ajustes administrativos, incluindo a transferência de servidores, recursos orçamentários e atribuições.

A intenção é fortalecer a coordenação entre o governo federal, os estados e os municípios, especialmente no enfrentamento às facções criminosas, milícias e organizações que atuam em diferentes regiões do país.

Quatro nomes são cotados para comandar a nova pasta

Embora Lula ainda não tenha anunciado quem assumirá o Ministério da Segurança Pública, quatro nomes aparecem entre os possíveis escolhidos.

• Lincoln Gakiya: promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, conhecido por sua atuação em investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC).

• Chico Lucas: atual secretário nacional de Segurança Pública, com experiência na gestão da segurança no Piauí e articulação com governos estaduais.

• Rui Costa: ex-ministro da Casa Civil, ex-governador da Bahia e senador eleito, citado nas articulações para a formação do novo governo.

• Camilo Santana: ex-ministro da Educação e senador eleito pelo Ceará, também mencionado nas discussões sobre a composição ministerial.

Até o momento, não há confirmação oficial de convite ou nomeação para o cargo.

PEC aprovada pelo Senado amplia integração no combate ao crime

A aprovação da PEC da Segurança Pública foi considerada pelo governo uma etapa importante para a criação do novo ministério.

O texto fortalece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelece mecanismos para ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

A proposta também prevê maior integração das forças policiais, reforça instrumentos de combate ao crime organizado e estabelece regras de financiamento para o setor.

Entre as mudanças estão a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário, com previsão de repasses obrigatórios, além da ampliação das atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A proposta aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

Lula pretende reorganizar ministérios para o novo mandato

A criação do Ministério da Segurança Pública deverá fazer parte de uma reforma mais ampla na estrutura do governo federal.

Após conquistar a reeleição, Lula iniciou conversas para definir a composição de sua equipe a partir de janeiro de 2027. As articulações envolvem possíveis mudanças em ministérios estratégicos, como Casa Civil, Fazenda e Relações Exteriores.

As negociações devem avançar durante novembro e dezembro, período em que o presidente pretende definir os principais integrantes de seu novo governo.

A reorganização também deverá considerar a participação de partidos aliados e a necessidade de estabelecer prioridades administrativas para o próximo mandato.

Presidente promete reforçar inteligência e cooperação policial

Em manifestação nas redes sociais após a aprovação da PEC, Lula afirmou que a criação do ministério deverá contribuir para o fortalecimento das ações de segurança pública.

O presidente destacou a necessidade de ampliar o trabalho de inteligência, o planejamento das operações e a cooperação entre os diferentes níveis de governo no enfrentamento às facções e milícias.

A criação da pasta foi uma das propostas apresentadas por Lula durante a campanha presidencial de 2026.

Com a aprovação da PEC, o governo passa a concentrar esforços na definição da estrutura e da equipe que comandará a nova política nacional de segurança pública.